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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Governo já admite acabar com fator previdenciário


Brasília - O governo federal já admite acabar com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. Crescem nos ministérios da Previdência e do Planejamento correntes para reformar o processo de aposentadoria pelo INSS a trabalhadores do setor privado.

Como O DIA mostrou quinta-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, quer adotar mecanismo para substituir o fator. Alves afirmou, no entanto, que é preciso implementar modelo alternativo, para que as contas da Previdência não fiquem desreguladas. Para ele, a instituição da idade mínima não seria o ideal. Porém, técnicos articulam a criação de sistema que equilibre tempo de contribuição e idade do trabalhador que pede aposentadoria.

COMO FUNCIONA

O Senado já aprovou o fim do fator. Um substitutivo apresentado institui a Fórmula 85/95. Neste caso, o cálculo da aposentadoria considera a soma idade com o tempo de contribuição. Se atingir 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens, o trabalhador receberá benefício integral. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta agora tramita na Câmara.

“O fator não pode ser eliminado simplesmente. Tem que se encontrar uma alternativa. Uma que é mais lembrada sempre é a da idade mínima, mas não sei se é a solução ideal. Temos que ter uma solução que seja menos ruim para o aposentado”, afirmou o ministro Garibaldi Alves.

O fator previdenciário foi criado em 99 para incentivar a permanência dos trabalhadores no mercado, retardando as aposentadorias e freando os gastos da Previdência.

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